A taxação do Agro e a manutenção dos privilégios, por Eduardo Lima Porto

Provavelmente, o Agro será taxado novamente e será chamado a contribuir com mais um tanto no quinhão destinado a manutenção do Estado paquidérmico e dos privilégios de uma casta de políticos pra lá de indefensável.

Na semana passada, uma reportagem de TV mostrou que Deputados e Senadores reeleitos, mesmo aqueles que chegam em Brasília na terça-feira e retornam aos seus Estados na quinta-feira, receberão quase R$ 68.000,00 a título de Auxílio-Mudança.

O que isso tem a ver com o setor agropecuário? Engana-se quem acha que não tem nada a ver, pois o nexo de causalidade entre o déficit público que exige a criação de novos impostos também se origina nesse tipo de excrescência.

O produtor se sente injustiçado pela cobrança do Funrural e de tantos outros impostos indiretos que lhe oneram em demasia, mas não têm exigido da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) ou “Bancada Ruralista” que atue com a necessária probidade e austeridade.

Com R$ 68.000,00 desse gasto injustificável e indecente com cada parlamentar, seria possível comprar 22,6 leitos hospitalares num valor médio de R$ 3.000,00. Para facilitar o entendimento de quem tem dificuldades com a matemática, exemplifico a questão para demonstrar o significado real da frugalidade com a qual estão tratando o dinheiro arrecadado.

Suponhamos que cada leito hospitalar possa ser ocupado por 1 paciente por semana (1 ano = 52 semanas). 22,6 leitos x 52 semanas = 1.175 pacientes atendidos/ano.

Cada Deputado que aceita receber esse auxílio vergonhoso está desamparando a 1.175 pessoas.

Considerando que foram 251 eleitos, chegamos ao total de 294.925 pacientes que potencialmente deixarão de ser atendidos. Desse contingente, quantos % morrerão?

Sob o prisma da moralidade e do cumprimento rigoroso da função social dos impostos, fica muito difícil aceitar semelhante descaso dos “Representantes do Povo”, diante da escassez dos recursos e da obrigação de bem aplicá-los.

Alguém dirá que o exemplo acima é exagerado ou “demagógico”, que o Auxílio-Mudança tem previsão legal. Referida lei foi promulgada pensando no interesse maior de quem?

Quando ouvir a notícia de que morreu uma pessoa num corredor de hospital por falta de um leito, lembre de verificar os gastos do seu Deputado e/ou Senador preferido.

Veja o que ele está fazendo, faça as contas do que poderia ter sido feito e não foi por falta de recursos.

O quadro abaixo demonstra o custo individual por mês das Vossas Excelências:

É tão desproporcional e absurdo o tamanho do dispêndio de um Deputado Federal, que os R$ 180.000,00 mensais que custam aos cofres públicos seria possível pagar um salario mensal de R$ 4.000,00 a 45 professores.

O sujeito ganha um salário de R$ 33.763,00 e não pode viver dignamente em Brasília?

Por que precisa ter uma verba adicional para cobertura de despesas no valor de R$ 40.256,17?

Pesquisando no site www.politicos.org.br, encontrei que a esmagadora maioria dos Deputados gastou nessa legislatura ao redor de R$ 1.600.000,00 a título de verba indenizatória, cuja finalidade é a cobertura de gastos de alimentação, combustível, passagens aéreas, etc.

Difícil não voltar ao cálculo que converte o gasto do parlamentar em número de leitos hospitalares e atendimentos por ano.

No mesmo site é possível verificar a produção legislativa (Projetos de Lei), as relatorias e o grau de utilidade do seu Deputado e do seu Senador.

Desgraçadamente, não se encontram argumentos que justifiquem minimamente o desembolso de R$ 101.000,00 mensais para a manutenção de um Gabinete Parlamentar que não produziu um Projeto de Lei sequer em 4 anos. Além de não protestarmos contra os políticos que não fazem nada, bancamos um exército de verdadeiros “aspones”, amigotes e aparentados.

Existem ainda as aposentadorias e pensões. Não sabia, mas recentemente foi denunciado que filhas de Senadores recebem mesadas que chegam a R$ 50 mil por mês.

A instituição do “Direito adquirido” se tornou um meio para legalizar a bandalheira e o roubo descarado.

O setor agropecuário está sendo fustigado por Governos Estaduais e por Parlamentares que defendem a revogação da Lei Kandir, a cobrança do Funrural e tantos outros impostos, taxas e contribuições que não só oneram os produtores, mas lhes tiram o direito de melhor aplicar o resultado dos seus esforços.

Nesse sentido, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve satisfações aos seus representados e precisa adotar uma postura exemplar no trato com o dinheiro público.

Se não quiserem ser chamados de LADRÕES, é impositivo que os Deputados e Senadores da FPA reeleitos devolvam imediatamente os R$ 68.000,00 referentes ao Auxílio-Mudança e comecem uma reestruturação profunda nos seus gastos de gabinete.

Se o Agro não cobrar publicamente dos seus Representantes no Congresso um comportamento austero e transparente, não terá como evitar cobranças indevidas e muito menos reclamar de qualquer coisa.

Temos a oportunidade ímpar de demonstrar para a Sociedade que o setor agropecuário é composto por gente séria, que honra o fruto do trabalho árduo e que não chancela o roubo por parte da sua Bancada.

Na FPA não pode haver lugar para os corruptos, nem para os tradicionais parasitas que se amparam em leis imorais para manter seus privilégios indecentes, muito menos para quem não tiver o discernimento sobre a melhor forma de destinar os impostos.

Comecemos a exigir resultados ao invés de mendigar por apoios, afinal de contas o Parlamentar existe em função do Eleitor e não o contrário!