Tendências da produção de fertilizantes no Brasil, por Priscila Richetti

Na última década, a produção de fertilizantes no Brasil diminuiu de 9,81 milhões de toneladas, em 2007, para 8,184 milhões, em 2017. Em contraponto, as entregas de adubos aumentaram consideravelmente neste período, passando de 24,61 milhões para 34,4 milhões de toneladas, um aumento de 39,8% segundo a Anda.

Não há uma relação direta entre a diminuição da produção de fertilizantes e o crescimento de insumos comercializados pela agricultura brasileira. Porém, há de se fazer uma reflexão sobre os motivos pelos quais a produção de fertilizantes obteve uma queda no País, em contraponto ao aumento da utilização destes adubos.

Atualmente, o Brasil é responsável por cerca de 7% do consumo global de fertilizantes, ficando atrás apenas da China, Índia e dos Estados Unidos. Ao contrário dos maiores mercados, o principal nutriente aplicado no Brasil é o potássio, com 38%, seguido por cálcio, com 33%, e nitrogênio, com 29%. A maior cultura agrícola brasileira é a soja, que demanda mais de 40% dos fertilizantes aplicados.

Devido a diversos fatores, como concentração de mercado, indisponibilidade de recursos naturais, e questões tributárias, mais de 70% de todos os fertilizantes oferecidos no Brasil são importados, sendo que o cloreto de potássio é o produto que tem maior dependência externa, com 95%, seguido por 83% em nitrogênio e 60% em fosfato.

Em relação à tributação, podemos destacar que as discrepâncias entre as alíquotas estaduais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também prejudicam a produção nacional de fertilizantes. Um exemplo é a bitributação quando a comercialização envolve duas unidades da federação, enquanto a cobrança do imposto inexiste se o negócio é realizado dentro de um mesmo Estado. Somando-se a isso, os fertilizantes importados são isentos de tributação, criando assim uma concorrência desleal em relação à produção nacional, mesmo depois de gerar, em alguns casos, créditos fiscais para o comprador de produtos locais.

Dividindo a explanação da produção por nutriente, em nitrogênio, a capacidade instalada de fabricação dos dois principais fertilizantes acabados (ureia e nitrato de amônio) não sofreram praticamente nenhuma mudança em relação à sua capacidade instalada nos últimos quinze anos. Em relação ao potássio, há, na última década, uma ausência de investimentos no setor, o que impactou diretamente na produção doméstica, que, nos últimos anos, sofreu a maior redução entre todos os nutrientes, com cerca de apenas 500 mil toneladas anuais de produto.

Já a produção de fosfato segue um ritmo diferente dos demais. Além de ser o insumo com menos importação (por volta de 40% é fabricado no País), a fabricação permanece praticamente inalterada na última década e meia, com aproximadamente 2 milhões de toneladas anuais de nutrientes. O Brasil também passa por diversos aportes voltados ao aumento da produção desta matéria-prima, como o Complexo Mineroindustrial de Serra do Salitre (CMISS), que possui aportes de R$ 2,6 bilhões e é um dos maiores investimentos privados em andamento no País, permitindo ao Brasil substituir a importação de 400 mil toneladas por ano de fertilizante fosfatado. A fase de mineração será iniciada ainda no segundo semestre de 2018 e a operação das plantas químicas em 2019. Há também aportes de R$ 1,5 bilhão na duplicação e modernização das plantas de mistura e produção de fertilizantes em Rio Grande (RS).

Ainda sobre a produção de fosfato no País, atualmente, a participação do SSP (superfosfato simples) continua sendo maior, em comparação aos outros fosfatos, com 46%. O aumento na produção de MAP (fosfato monoamônico) e TSP (superfosfato triplo) no Brasil elevou a participação destes dois produtos para 31% e 20%, respectivamente.

O desenvolvimento do setor agrícola no Brasil é contínuo, e o aumento na utilização de fertilizantes é expressivo, por conta do potencial produtivo destes insumos. Desta forma, estratégias de crescimento no mercado nacional, como expansões e construção de fábricas, ajudam a reduzir a dependência brasileira dos fertilizantes importados, ajudando a agricultura e a economia nacional a produzir de uma maneira mais rentável e sustentável.

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