Basta! Ou, como o desgoverno Dilma deu um xeque-mate em si mesmo, por Flávio França Jr.

Caros amigos. O que parecia algo distante e extremamente complicado há alguns meses atrás, começou a ganhar forma nas últimas semanas, e depois das últimas notícias, pode agora ser considerado completamente factível, ou praticamente certo: a saída de Dilma Rousseff da Presidência da República. Poderia ousar dizer até como “favas contadas”, mas em se tratando de Brasil não dá para ser tão incisivo. Mas como, você pode estar se perguntando? O que mudou para eu pudesse ter tanta certeza (ok, estamos no Brasil ... então, quase certeza)? Acontece que além dos processos legais em andamento, o governo conseguiu dar um nó em seu próprio pescoço, e está precipitando a sua saída também no campo político. É, meus caros, a história irá nos mostrar o quão absurdo e inverossímil é o momento que o país vive e viverá nos próximos meses.  Mas o fato é o desgoverno Dilma está mesmo caindo (além de estar podre da sua base à cúpula). São três caminhos distintos, acontecendo ao mesmo tempo, e que devem levar ao mesmo desfecho, ou seja, o encerramento da era petista no comando do país.  

No começo do ano o questionamento estava centrando no estouro do escândalo do Petrolão. Já durante a campanha presidencial estava claro o envolvimento do Partido dos Trabalhadores no esquema bilionário de desvios de verbas da Petrobrás para o pagamento de propinas. Num país sério, a chapa PT-PMDB nem poderia ter disputado essa última eleição. Está bem, até o momento da eleição em seu segundo turno não haviam ainda provas cabais desse envolvimento partidário, e a suspeita recaia a indivíduos de forma isolada, embora em um esquema de proporções nunca antes visto na história desse país. Mas o que aconteceu depois disso já é de conhecimento de todos e acabou se transformando possivelmente no maior e mais institucional esquema de corrupção da história da humanidade. Simplesmente não há notícias de que algum governo de qualquer outro país tenha implementado uma frente de corrupção dessas proporções. As prisões e as punições estão acontecendo e é só uma questão de tempo para que a Justiça Eleitoral defina a impugnação da chapa Dilma-Temer.

Ainda no campo legal, como se não bastasse os partidos do governo terem usado recursos ilegais em sua campanha, a administração Dilma partiu para outro caminho da ilegalidade, onde através das chamadas “pedaladas fiscais” optou por descumprir descaradamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao forjar os resultados das contas públicas federais de 2014. Sabe aquela coisa maquiavelista de que “os fins justificam os meios”? Maquiavel não escreveu diretamente essa frase, mas a sua doutrina pode ser resumida a ela. E o que o governo Dilma fez no primeiro mandato foi “maquiavélico”: torro dinheiro como se não houvesse amanhã e gasto muito, mas muito mais do que arrecado, com o objetivo de me reeleger; atraso alguns pagamentos e repasses para empresas públicas, com o objetivo de forjar um resultado positivo nas contas, e fecho o ano “dentro da lei”; ganho a eleição, cometendo um dos maiores estelionatos eleitorais já vistos (na história desse país ...); me mantenho no poder e perpetuo meu esquema de corrupção institucional (vale lembrar que a Operação Zelotes descobriu desvios de recursos do Ministério do Planejamento ocorridos em 2015!?!?); e no próximo ano dou um jeito de ajustar o buraco nas contas para cima dos idiotas, quer dizer, da sociedade pagadora de impostos.

É meu caro, mas para quem fala em crise institucional, até que as nossas instituições vão indo razoavelmente bem, e o Tribunal de Contas da União está prestes a reprovar as contas da nossa presidente, abrindo campo para a instalação de um processo de impeachment por improbidade administrativa. Parece muito? Sim, é demais. E em qualquer país sério, nessas alturas do campeonato, estaríamos discutindo como sair da crise com um novo governo legitimamente eleito. Mas numa sequência insana e absurda de fatos, o desgoverno Dilma foi mais longe e durante esses primeiros meses do segundo mandato conseguiu se auto golpear politicamente, acabando com o que restava de seu apoio popular, que lhe garantiu o segundo mandado, e com o apoio político do conchavo que garantiu a governabilidade nos últimos 12 anos de mandato petista. E nesta última semana conseguiu a proeza de dar um cheque-mate em si mesmo ao propor ao congresso e à sociedade a segunda rodada da proposta de ajuste fiscal iniciada em janeiro deste ano. Relembrando os fatos:

* Em janeiro o governo lança a proposta de ajuste fiscal para conter o rombo promovido por ele mesmo nas contas públicas. Entre outras maldades, tarifaços de energia elétrica e combustíveis, aumento de impostos, e a proposta de um tímido corte nos gastos públicos. O plano era gerar superávit primário de 1,1% do PIB em 2015, ou cerca de R$ 66,3 bilhões, para pagamento dos juros da dívida. Nesse momento os 51% da população que cegamente não perceberam o buraco onde o país já tinha se metido nos últimos 4 anos, começou a suspirar.

* Rapidamente o país entra em recessão, e desemprego, inflação, juros e taxa de câmbio disparam. O governo não consegue aprovar o ajuste fiscal na sua totalidade e vê seu apoio político ruir. E esses 51% da população começam a temer e pular para fora do barco. Junto com essa fuga, a popularidade da presidente despenca de forma espetacular, chegando ao piso de 7% de aprovação. Incrível, mas quase não consigo achar quem votou nela. A “culpa” é dessas danadas urnas eletrônicas. A mulher ganhou sem ninguém ter votado nela.

* Em agosto a conclusão do “óbvio ululante” (como diria Nelson Rodrigues): o governo assume que está completamente perdido, não tendo conseguido chegar nem perto do equilíbrio fiscal pretendido e prometido no início do ano, quando pediu paciência e apoio às medidas amargas que estava adotando. E, o que é pior, continuou gastando muito, mas muito mais do que arrecadou. E na “fatura do cartão de crédito” do país um déficit primário acumulado de R$ 9 bilhões entre janeiro e julho, ou 0,27% do PIB. O pior desempenho desde que a série começou a ser medida em 1997. Nossa dívida bruta pública dispara de 53,3% do PIB em 2013, para 58,9% em 2014 e fecha o primeiro semestre de 2015 em 63,2%!?!?. E vai piorar muito até o final do ano e pelo menos nos próximos 2 anos.

* Mas tudo o que está ruim pode piorar, não é mesmo? E no final do mês de agosto o governo encaminha ao congresso a proposta orçamentária para as contas públicas de 2016 prevendo ... tchan, tchan, tchan ... déficit primário de 0,34% do PIB, ou um rombo em suas contas de R$ 30,5 bilhões, já revisto esta semana para R$ 37,3 bls. Dá para acreditar na cara de pau? Seria risível e patético, se não fosse triste e absurdo. Pela primeira vez na história o governo anuncia antecipadamente à sociedade que não vai cumprir a lei no próximo ano. Assim, na boa. Sem ficar vermelho (humm, na verdade esse comparativo não ficou bom!). Vamos dizer, sem nenhuma preocupação com o que vai se pensar aqui dentro e lá fora. Como se tivesse fazendo um anúncio de uma medida qualquer, que não impactasse diretamente na vida das 200 milhões de pessoas que vivem neste país.

* Na semana passada, a primeira das reações externas às proezas do desgoverno Dilma: o rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil pela Standard & Poor’s de grau de investimento para grau especulativo. E mantendo a perspectiva negativa e a possibilidade de novos rebaixamentos logo à frente. O amigo pode me perguntar o que isso significa? E eu respondo: a medida vai provocar fuga de capitais do país por parte de investidores, impactando na alta da taxa de câmbio (gerando mais inflação) e no aumento da taxa de juros para pegar empréstimos lá fora (levando ao aumento dos juros cobrados internamente, restringindo o acesso ao crédito para investimentos e intensificando a recessão). Só isso. Tá bom para você ou quer mais?

* Ah, mas tem mais. Nesta semana veio a cereja do bolo da desfaçatez, da incompetência e da falta de escrúpulos desse desgoverno: nova proposta de ajuste fiscal, prevendo um tímido corte de despesas nos gastos públicos de R$ 26 bls (gastos previstos a realizar, como o adiamento de aumento ao funcionalismo e programa de garantia de preços mínimos do agronegócio) e o aumento de impostos para gerar R$ 37,8 bls de sobra em 2016 (aumento do Imposto de Renda e ressurgimento da CPMF), o que geraria agora um superávit primário de 0,7% do PIB.  

No meu entendimento o desgoverno Dilma fez sua derradeira aposta: tentar convencer a sociedade pagadora de impostos em aumentar de novo a sua contribuição para financiar o descalabro, a incompetência, a corrupção e falta de vergonha da nossa administração federal. E minha aposta é que o Congresso, por mais servil, corrupto e corporativista que seja, desta vez não vai assinar o cheque. E se isso realmente acontecer, o governo deverá cair antes mesmo do TSE ou do TCU fazerem a sua parte no processo de reorganização moral do país. E se por ventura o Congresso não fizer a parte que a história está lhe dando de mão beijada, é a hora de darmos um basta e o setor produtivo parar esse país. Não posso acreditar que a população brasileira continue a ser tão pusilânime, abobalhada e covarde para aceitar mais esse assalto em sua já combalida e expropriada renda. Encerro este longo texto com uma conclamação a todos os homens de bem desse país, e em especial a todo o agronegócio brasileiro. Aqueles homens que tem forjado a economia deste país: vamos dizer em alto e bom som a todo o país e a todo o mundo, um NÃO ao aumento de impostos! Um NÃO a esse desgoverno. Um retumbante e rotundo BASTA!!!

Um “AgroAbraço” a todos!!!

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