Brasil e a competitividade em período de crise, por Francisco Américo Cassano

Diante da queda do PIB no 1º trimestre deste ano, o incentivo às exportações volta ao cenário econômico, tanto por solicitação de empresários como pela manifestada intenção do governo brasileiro em conceder benefícios ao setor industrial exportador.

Se considerarmos que a principal dificuldade dos produtos brasileiros, para ampliar a sua participação no comércio internacional, é a falta de competitividade, o melhor a se considerar como incentivo seria o apoio ao desenvolvimento tecnológico para indústrias que já atuam internacionalmente e que carecem de tecnologia capaz de competir com produtos similares (principalmente chineses).

Sugestões como o crédito com juros incentivados e o repasse imediato de créditos tributários acumulados são medidas de aplicação imediata e ajudam a saída do sufoco, mas oneram o orçamento público já combalido e não resolvem a questão de forma definitiva.

A solução definitiva, de forma otimista no médio prazo, deveria ser adotada a concessão de isenção do Imposto de Renda em relação ao valor dos investimentos tecnológicos efetivamente aplicados no avanço da competitividade da produção nacional. Em outras palavras, o valor total investido por uma empresa para fins tecnológicos (por exemplo, na aquisição de máquinas e equipamentos; na realização de pesquisas tecnológicas que resultem no desenvolvimento de patentes; na aquisição de licenças tecnológicas de ponta) seria dedutível do lucro apurado pela empresa na sua atividade principal.

Tal medida contemplaria a produção geral da empresa, garantindo melhor competitividade tanto no mercado externo, mas, principalmente, para garantia da participação no mercado interno, que caminha rapidamente para o domínio de produtos chineses.

Além disso, e embora tal medida signifique renúncia de receita, tal isenção (ou dedução sobre o lucro) não implicaria em aumento de gastos, o que já difere das demais sugestões e que sempre acabaram não sendo adotadas exatamente por esse motivo.