A fiscalização no agronegócio, por Rodrigo Capella

Tenho como hábito conversar com produtores rurais, de vários tipos de cultivos, de vários Estados brasileiros. No último ano, ouvi, com frequência, queixas variadas. No entanto, algumas prevaleceram: pouco crédito disponível, restrições para realizar exportações e ainda falta de logística.

Mas, a reclamação que se fez mais presente foi em relação à fiscalização realizada na propriedade por órgãos ambientais. Produtores rurais me disseram que suas observações são apoiadas no seguinte tripé: a) fiscalizações rigorosas; b) multas abusivas; e c) burocracia.

Sobre as fiscalizações rigorosas, diversos produtores rurais sinalizaram que as inspeções ambientais têm ocorrido de forma mais intensa do que o necessário, prejudicando os vários personagens do agronegócio.

Já em relação às multas abusivas, há um claro descontentamento dos produtores brasileiros sobre as taxas cobradas e seus respectivos desdobramentos e impactos, como possíveis medidas.

O terceiro ponto – a burocracia – demandaria muitas linhas de explanação. Mas, resumidamente, ela é citada pelos produtores quando eles se referem à necessidade de se recorrer de multas e solicitar o fim de determinadas medidas, entre outros pontos.

Conversei, não faz muito tempo, sobre o tema fiscalização com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele destacou: "Nós temos a lei. No Brasil, é possível e é necessário seguir a Lei. Nem mais do que isso, que é perseguição, e nem menos do que isso, que seria prevaricação. Vamos seguir a lei. Temos uma boa Lei no Brasil".

Na mesma ocasião, perguntei ao Ministro sobre como o agronegócio e o meio ambiente podem conviver com harmonia. Salles destacou que o meio ambiente é insumo para a produção agropecuária. "Com o meio ambiente desequilibrado, a produção cai, piora e aumentam os custos. A harmonia do agro com o meio ambiente, e do meio ambiente com o agro, precisa ser permanente", disse.

Este contexto envolvendo agronegócio e meio ambiente é muito complexo. Se fiscalizações extremas atrapalham realmente o desenvolvimento da atividade agropecuária; abrir mão das vistorias ambientais também pode trazer graves complicações, principalmente em relação ao mercado internacional.

A solução está na flexibilidade das ações, que só pode ser construída com base em um diálogo frequente e produtivo entre governo e os agropecuaristas. Esta aproximação ou a falta dela será decisiva para a nossa retomada econômica e para que o Brasil se torne – em poucos anos – uma verdadeira e clara potência econômica mundial.

Rodrigo Capella é diretor geral da Ação Estratégica – Comunicação e Marketing no Agronegócio. Com artigos e livros sobre agronegócio publicados no Brasil e no exterior, Capella é palestrante e influenciador digital do agronegócio.