O agro e as prioridades nacionais, por José Zeferino Pedrozo
Toda eleição traz em seu bojo uma carga de incertezas, mas, este ano, parece que tudo se exacerbou. O quadro é de completa inquietude. A potencialidade ou a viabilidade de cada candidatura é uma completa incógnita. Planos de governo ainda não foram apresentados e os fragmentos de propostas apresentados em entrevistas e debates oscilam entre fantasiosas e irrealizáveis.
As grandes questões nacionais foram apenas tangenciadas. Poucos defendem com clareza e coragem reformas econômicas estruturantes, com ênfase na tributária e na previdenciária, sem as quais será impossível manter um ciclo virtuoso de crescimento. Ambas são urgentes e necessárias e sua procrastinação está empurrando o País para o caos fiscal e econômico. Pode não parecer simpático ao eleitorado, mas é crucial defender e trabalhar por uma reforma administrativa que reduza o tamanho da máquina pública, reconhecendo que o gigantismo, a ineficiência e o elevado custo do Estado Brasileiro tornaram-se insustentáveis para a sociedade.
Se os candidatos não ignorarem o cenário que emoldura a atualidade brasileira, certamente trabalharão pela absoluta racionalidade na condução da gestão pública, buscando aumentar a eficiência do Poder Público com a adoção, por exemplo, de sistema de controle da produção e avaliação do desempenho dos servidores públicos em todos os Poderes, objetivando barrar a trajetória insustentável da despesa pública. Nessa mesma linha, atuarão contra qualquer tentativa de aumento dos gastos públicos via expansão dos organismos públicos ou incremento de salários de servidores e funcionários de todos os Poderes constituídos.
Paralelamente a uma política de combate ao desemprego, preservando e aperfeiçoando a Reforma Trabalhista aprovada em 2017, é necessário defender uma reforma tributária ampla e racional, capaz de estimular os empreendimentos produtivos, a geração de empregos, a produção de riquezas para consumo interno e exportação e que, ao mesmo tempo, encoraje a criação de novas empresas. Enquanto esse objetivo não for alcançado, é imprescindível atuar contra o aumento de qualquer categoria de tributos e a criação de novos impostos.
Para recolocar o País no rumo do desenvolvimento é indispensável retomar com absoluto rigor o controle das contas públicas, perseguindo a redução do déficit público e o restabelecimento do equilíbrio fiscal. Nesse sentido, resta cumprir fielmente as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O setor primário será diretamente impactado: o sucesso da agricultura e do agronegócio dependerá, em grande parcela, da priorização dos investimentos na infraestrutura das microrregiões para melhorar as condições de produção e produtividade de todos os setores da economia e, simultaneamente, elevar a qualidade de vida das pessoas. As deficiências da infraestrutura logística brasileira, localizadas fora da porteira dos estabelecimentos rurais, anulam a aptidão e a competência do agronegócio e prejudicam muito mais a agricultura do que as chamadas barreiras externas, como subsídios, quotas e sobretaxas.
Uma política de fortalecimento da agricultura e do agronegócio brasileiro e de fortes investimentos na infraestrutura do País deve ser a principal reivindicação das lideranças aos candidatos à Presidência da República. Os candidatos devem assumir publicamente metas e compromissos em favor do desenvolvimento do setor primário da economia brasileira.