A integração regional e a agroindústria de SC, por José Zeferino Pedrozo
Criado há 30 anos, o Mercado Comum do Sul – Mercosul – evoluiu timidamente como projeto de integração regional. Basta ver a burocracia que ainda impera na circulação de pessoas, produtos, cargas e veículos nas fronteiras.
Evidente que a anunciada unificação das placas de carros será um passo adiante, mas, o Mercosul já deveria ter avançado em muitas áreas, como a criação de mecanismos que facilitem o intercâmbio e o compartilhamento de dados e informações estatísticas, a implantação de transporte Binacional entre as cidades da faixa de fronteira, o livre trânsito de veículos e pessoas entre os países, a implantação de Cota única de compras no Free Shop.
Se a diplomacia dos países do bloco fosse mais atenta poderia propor a desburocratização do atendimento médico-hospitalar entre os países limítrofes e a definição de um protocolo para facilitar o trânsito na fronteira de estudantes, professores e técnicos das instituições que tenham campus e atividades na região transfronteiriça.
A queixa mais comum vem de turistas a agentes econômicos (empresários, importadores e exportadores) que pedem a desburocratização entre as fronteiras dos países-membros e a melhoria do atendimento nas aduanas. A integração transfronteiriça poderia, também, focalizar a preservação e valorização da cultura das pequenas cidades, promover de forma integrada os destinos turísticos e desenvolver estudos do Aquífero Guarani sob os aspectos de vulnerabilidade e potencialidades na área de abrangência do Mercosul, além de estabelecer mecanismos de conscientização visando a proteção ambiental dos aquíferos superficiais e subterrâneos.
Uma nova situação se apresenta desde que a contínua queda da produção catarinense de milho passou a exigir maciça importação de outros Estados e de outros países. Neste ano será necessário obter fora do território catarinense cerca de 4 milhões de toneladas de milho. Na condição de maior importador de milho, Santa Catarina obtém o cereal em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, executando uma absurda operação rodoviária com mais de 100 mil viagens ao ano em penosos percursos de até 2.000 quilômetros, ligando o sul ao centro-oeste brasileiro.
Uma articulação transfronteiriça – já em estágio adiantado – entre Brasil, Argentina e Paraguai permitirá a compra de milho paraguaio com a implantação do Corredor do Milho. O produto será adquirido nos Departamentos de Itapua e Alto Paraná (Paraguai), passará pelo porto paraguaio de Carlos Antonio Lopez, atravessará o rio Paraná em balsas, entrará em território argentino pelo porto de Sete de Agosto e seguirá até a divisa com o Brasil, sendo internalizado pelo porto seco de Dionísio Cerqueira. Essa perspectiva deve se concretizar em breve e reforça a necessidade de boa estrutura alfandegária ao efetivo funcionamento em vários pontos, como a ponte que liga os municípios de Paraíso (SC) e San Pedro (AR), bem como em Dionísio Cerqueira (BR) e Bernardo Irigoyen (AR), Mayor Julio Otaño (PY), Carlos Antonio Lopez (PY) e Eldorado (AR).
É provável que, mais pela pressão da atividade econômica em expansão do que pela diplomacia, os países promovam importantes investimentos infraestruturais em suas respectivas áreas de fronteiras, estabelecendo, assim as condições de efetiva integração comercial com ganhos reais para todo o bloco do Mercado Comum do Sul.