Congresso Nacional - o verdadeiro "puxadinho" do Palácio do Planalto, por Valdir Fries

E um dos Parlamentares que esta trabalhando para ampliar o “puxadinho” , quem diria, é o próprio Deputado Federal NILSON LEITÃO, que lá em 2013 protestava contra o excesso de edição de MEDIDAS PROVISÓRIA por parte do Poder Executivo, e para comprovar, e você melhor entender o que descrevo qui, solicito que acesse matéria – Leitão: “O Legislativo é apenas um puxadinho do Executivo” publicada no site do CONGRESSO EM FOCO através do link – https://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/leitao-o-legislativo-e-apenas-um-puxadinho-do-executivo/

Parece que o Deputado abandonou a sua tese, e hoje, diante das questões da cobrança do funrural, que tem gerado um grande embate/debate em relação ao desdobramento jurídico quanto a legalidade da formula da base de calculo da cobrança do funrural. Neste caso, diante das ações do Deputado Nilson Leitão, se em 2013 o Deputado Nilson Leitão afirmava que a CÂMARA e o SENADO FEDERAL vinha deixando de lado suas “prerrogativas constitucionais para se comportarem como puxadinho do Executivo”  protestando contra o excesso de Medidas Provisórias, agora em 2017, na condição de Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, o Deputado deveria estar SIM defendendo de “unhas e dentes” a Legalidade do RS 15/2017.

O deputado deveria estar defendendo os efeitos da RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL, que é uma das PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS do Poder Legislativo, mas NÃO! ele, em seus pronunciamentos se questionado, até comenta sobre a Resolução do Senado, mas desvia o assunto e passa a defender mesmo é a MEDIDA PROVISÓRIA 793/2017, que tramita na Comissão Especial Mista, hoje com a reedição do prazo na MP 803/2017.

Isto o Deputado tem feito, e ao que parece, e deixa a entender em seus pronunciamentos, tanto no evento que aconteceu em ARAÇATUBA – SP,  bem como na entrevista que concedeu ao SITE NOTICIAS AGRÍCOLAS – https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/agronegocio/200154-funrural-receita-federal-lanca-cobrancas-de-23-e-atropela-resolucao-do-senado.html#.WdqamFuPKYk

Observem na entrevista, que o Jornalista João Batista Olivi, destaca e  questiona muito bem o Deputado em relação aos efeitos da Resolução do Senado RS 15/2017, mas o Presidente da Frente Parlamentar se esquiva em defender os efeitos Legais e Constitucionais da Resolução do Senado, e simplesmente joga a decisão para o PODER JUDICIÁRIO,  joga para outro PODER a decisão em relação a força dos efeitos Legais do RS 15/2017, Resolução que é uma das prerrogativa constitucional do Senado Federal. No entanto, no decorrer de toda a entrevista, o Deputado tenta impor a defesa e os “benefícios” da MEDIDA PROVISÓRIA.

E como ele mesmo frisa, os “benefícios” da Medida Provisória vai atender aos grandes devedores, justamente aqueles que em muitos casos deixaram de repassar recursos cobrados dos produtores empregadores rurais e não recolhidos aos cofres públicos.

Portanto a Medida Provisória que os Parlamentares defendem NÃO beneficia a maioria dos produtores empregadores rurais, simplesmente os condena a pagar um passivo que até então nem do produtor é, até porque o processo que esta na Suprema Corte ainda cabe os recursos através dos Embargos Declaratório, que tem prazo até dia 10 de outubro de 2017 e serão sim protocolados junto ao STF.

De um modo geral, os produtores tem cobrado o posicionamento da grande maioria dos parlamentares, mas são poucos os que se manifestam e defendem os efeitos Legais da Resolução do Senado Federal – RS 15/2017.

Inclusive o próprio Deputado foi questionado sobre os efeitos legais do RS 15/2017 no evento por ele citado na entrevista, mas ao que parece e da a entender, o Projeto do Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura juntamente com mais alguns Parlamentares é garantir o Projeto de  Ampliação e reforma do “PUXADINHO DO PALÁCIO DO PLANALTO.

Um “puxadinho” que já esta com sua estrutura podre e desgastado pelas Ações do Executivo, corroído pela corrupção.

A imagem acima enfatiza as palavras do próprio Leitão: “O Legislativo é apenas um puxadinho do Executivo” … HOJE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Paraná.