UNICA: Em 2017, dois leilões de energia elétrica para fazer girar a roda, por Zilmar de Souza

Em 4 de agosto último, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a intenção de realizar, ainda em 2017, dois leilões para compra de energia elétrica de novos empreendimentos. Pretende-se realizar um leilão para comprar energia entrega a partir de 1º de janeiro de 2021 (chamado Leilão de Energia Nova A-4) e um segundo certame para comprar energia a partir de 1º de janeiro de 2023 (chamado Leilão de Energia Nova A-6).

No Leilão de Energia Nova A-4, serão negociados contratos com prazo de suprimento de 30 anos, específicos para empreendimentos hidrelétricos; e contratos com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de fonte biomassa, eólica e solar fotovoltaica. A previsão é que o Leilão A4 deverá ser realizado em 18 de dezembro de 2017.

No Leilão de Energia Nova A-6, serão negociados contratos com prazo de suprimento de 30 anos, também específicos para empreendimentos hidrelétricos; contratos com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica; e contratos com prazo de suprimento de 25 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de termelétricas a biomassa/biogás, a carvão e a gás natural em ciclo combinado. O Leilão A6 deverá ser realizado em 20 de dezembro de 2017.

A ocorrência destes leilões ainda é incerta. Dependerá das declarações de necessidade por parte das distribuidoras de energia elétrica, que definirão se haverá ou não necessidade de realização dos citados leilões. As declarações de necessidades das distribuidoras de energia deverão ser apresentadas até 10 de novembro de 2017. Somente depois disto, o Governo Federal definirá a efetiva ocorrência dos leilões.

Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a demanda para 2022 já justificaria a contratação de nova capacidade de geração, pois o nível de contratação das distribuidoras estaria abaixo de 100% em 2022.

Mesmo que residindo alguma incerteza, a notícia da possibilidade de dois leilões, ainda em 2017, foi entendida pelo setor elétrico como uma retomada, ou pelo menos uma perspectiva da retomada da expansão da matriz de energia elétrica e essencial para fazer girar a roda da economia com a contratação de novos empreendimentos de geração.

Em 29 de abril do ano passado, ocorreu o último Leilão para atender distribuidoras (Leilão A-5/2016) que contratou energia de novos projetos para entrega a partir de 2021, em contratos de 25 anos. A biomassa concorreu diretamente com térmicas a carvão e o preço-teto para a bioeletricidade foi de R$ 251/MWh, representando uma queda de 11% no preço-teto em relação ao A-5/2015 (R$ 281/MWh). Já para termelétricas a gás natural, o valor máximo a ser pago por MWh foi de R$ 290/MWh no A-5 de 2016.

A fonte biomassa havia cadastrado um total de 64 projetos para o Leilão A-5/2016, quase três vezes o volume de projetos em comparação ao Leilão A-5/2015. Contudo, talvez pela inesperada queda no preço-teto, a fonte biomassa conseguiu comercializar apenas sete projetos no Leilão A-5/2016, sendo cinco originários do setor sucroenergético (4 térmicas a bagaço e 1 térmica a biogás - vinhaça). A informação do preço-teto é sempre divulgada depois que os investidores já cadastraram seus projetos para o certame.

Inclusive, a instabilidade na definição do preço-teto nos leilões promovidos no Ambiente de Contratação Regulada foi um dos fatores apontados como barreira para o investimento em bioeletricidade, em recente trabalho executado pela Consultoria Excelência Energética no âmbito do Projeto Sucre (Sugarcane Renewable Electricity), uma iniciativa do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), com apoio institucional da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica).

De acordo com a consultoria, a falta de previsibilidade afugenta investidores para o desenvolvimento de projetos, ocorrendo variações de até 30% no preço-teto entre leilões sucessivos. Como qualquer indústria, a cadeia produtiva da bioeletricidade precisa de sinais econômicos adequados, previsíveis e de longo prazo.

Se fossem contratados todos os projetos de bioeletricidade cadastrados para o Leilão A-5 em 2016, isto teria significado trazer minimamente algo como R$ 15 bilhões em investimentos para a cadeia produtiva da biomassa até 2021, além de proporcionar a contratação de aproximadamente 50 mil novos empregos diretos apenas na cadeia produtiva da bioeletricidade.

Saindo do papel em 2017, estes leilões serão os primeiros na nova gestão do MME e da Empresa de Pesquisa Energética. Espera-se que a sistemática e as diretrizes dos leilões reconheçam a importância da contratação da bioeletricidade para o país, incorporando na remuneração os benefícios desta fonte para o sistema elétrico e para a economia. É necessário fazer girar a roda novamente na cadeia produtiva da bioeletricidade, e torcemos para que os leilões de 2017 possam representar o início de um círculo virtuoso de investimento em bioeletricidade, de forma robusta e duradora.